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Projeto:   PL 389   28/06/2001  (ver documento)
Processo:   01-389/2001
Justificativa:   ver documento Jpl0389-2001
Promovente:   Celso Jatene
Ementa:   DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SINA- LIZADORES COM DISPOSITIVOS SONOROS E LUMINOSOS EM EDI FICAÇÕES QUE DISPONHAM DE GARAGENS COM ACESSO PARA VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   DEFICIENTE AUDITIVO / DEFICIENTE VISUAL / ESTACIONAMENTO / GARAGEM / LOGRADOURO PUBLICO / PEDESTRE / SINALIZACAO LUMINOSA / SINALIZACAO SONORA / VIA PUBLICA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0972-2001
ver documento Urbs0343-2003
ver documento Econ0637-2003
ver documento Fin0859-2003
Tramitação:  
ATM  Recebido em 28/06/2001  Encaminhado em 10/08/2001
CCJ  Recebido em 10/08/2001  Encaminhado em 14/09/2001
URB  Recebido em 14/09/2001  Encaminhado em 23/09/2002
LEG3  Recebido em 23/09/2002  Encaminhado em 07/10/2002
URB  Recebido em 07/10/2002  Encaminhado em 11/04/2003
ECON  Recebido em 11/04/2003  Encaminhado em 21/05/2003
FIN  Recebido em 22/05/2003  Encaminhado em 26/06/2003
ATM  Recebido em 26/06/2003  Encaminhado em 02/07/2003
FIN  Recebido em 02/07/2003  Encaminhado em 03/07/2003
ATM  Recebido em 08/05/2008  Encaminhado em 14/01/2009
ARQUIVO  Recebido em 14/01/2009  Encaminhado em 16/02/2009
SGP2  Recebido em 18/02/2009  Encaminhado em 05/03/2009
PESQUISA  Recebido em 25/03/2009  Encaminhado em 27/08/2009
SGP21  Recebido em 27/08/2009  Encaminhado em 09/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 10/01/2013  Encaminhado em 08/03/2013
SGP22  Recebido em 08/03/2013  Encaminhado em 13/03/2013
SGP21  Recebido em 13/03/2013  Encaminhado em 06/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 09/01/2017  Encaminhado em 22/02/2017
SGP22  Recebido em 02/03/2017  Encaminhado em 06/03/2017
SGP21  Recebido em 06/03/2017  Encaminhado em 12/03/2018
ARQUIVO  Recebido em 16/03/2018 
Encaminhamento:   Oficio CMSP 573/2002 de 26/09/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 03/12/2002 atraves do(a) of-atl 713/2002, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 828/2002
Encerramento:   12/03/2018. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR


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